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Mozart Julio Tabosa Sales é o atual secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. Já Alberto Kleiman é, segundo seu perfil no LinkedIn, coordenador-geral para a COP30 da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
A medida foi divulgada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, como parte da retomada da “política de restrição de vistos relacionada a Cuba“.
O texto afirma que os dois teriam atuado no “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”, em referência à participação de médicos cubanos no programa entre 2013 e 2018. Rubio também destacou que a medida se baseia na suposta cumplicidade de Sales e Kleiman com o trabalho forçado do governo cubano por meio do Mais Médicos.
O Departamento de Estado dos EUA acusa os envolvidos de enriquecer o “corrupto regime cubano” e de privar o povo da ilha de atendimento médico.
Além disso, o comunicado aponta que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) teria atuado como intermediária para implementar o programa sem seguir os requisitos constitucionais brasileiros, driblando sanções dos EUA a Cuba. A Opas, vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda não se manifestou sobre o caso.
No atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Mais Médicos passou a priorizar profissionais brasileiros. Segundo dados divulgados na segunda-feira (11/08), 92,25% dos 24,9 mil médicos ativos no programa são nacionais.
A medida contra Sales e Kleiman foi elogiada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive nos EUA e tem pressionado o governo americano por sanções a autoridades brasileiras, especialmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O episódio ocorre em meio a uma escalada de retaliações de Trump ao Brasil. Em julho, Washington impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e sancionou o ministro Alexandre de Moraes, acusando o país de perseguição política contra Jair Bolsonaro, réu em uma ação penal sobre suposta tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022.
Mozart Sales, em sua conta do Instagram, publicou um texto afirmando que a penalidade é uma “sanção injusta” e defendeu o Mais Médicos.
“Essa sanção injusta não tira minha certeza de que o Mais Médicos é um programa que defende a vida e representa a essência do SUS, o maior sistema público de saúde do mundo – universal, integral e gratuito”.
A BBC News Brasil está tentando contato com a OTCA por telefone para obter posicionamento de Alberto Kleiman e atualizará a reportagem em caso de resposta.
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O que é o Mais Médicos
De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos é uma política pública voltada a melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa leva médicos para regiões prioritárias, remotas e de difícil acesso, onde há escassez de profissionais, além de promover a formação e qualificação de médicos por meio de parcerias com instituições de ensino.
A estratégia visa garantir maior equidade no acesso aos serviços de saúde em todo o território nacional, melhorar a qualidade do atendimento e fortalecer vínculos entre médicos e comunidades.
O Mais Médicos integra ações do governo federal, com apoio de estados e municípios, para fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF), porta de entrada preferencial do SUS, responsável por resolver cerca de 80% dos problemas de saúde da população.
Estudos apontam que países que investem na Atenção Primária à Saúde (APS) apresentam melhores indicadores de saúde, mais equidade e menor número de internações desnecessárias, além de custos mais controlados.
O programa já passou por diferentes fases: lançado em 2013, chegou a contar com 18.240 médicos em 4.058 municípios em 2014. Entre 2016 e 2022 houve redução de profissionais ativos, chegando a 12.843.
A partir de 2023, no atual governo, o Mais Médicos foi retomado e expandido, com 28.000 vagas em 4.547 municípios, incluindo saúde indígena e prisional, beneficiando 73 milhões de brasileiros.
Além do atendimento, o programa prioriza a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, com cursos de aperfeiçoamento, mestrado ou doutorado profissional.
A continuidade do atendimento humanizado e com fortes vínculos entre médicos e comunidades também é uma marca do programa, reconhecida pela aprovação da população usuária do SUS.