O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a prisão domiciliar a médica Daniele Barreto, presa por suspeita de envolvimento na morte do marido José Lael de Souza Rodrigues Júnior, após denúncias de abusos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 14.
Segundo a defesa da médica, o Ministro Gilmar Mendes decidiu pela prisão domiciliar após a apresentação de provas, como vídeos e documentos que comprovam histórico de violência doméstica, física, psicológica e sexual praticada por Lael contra Daniele – relatados pela médica em carta.
“Os vídeos trazidos pela defesa poderão comprovar que a paciente foi vítima de agressão física e violência sexual. É inquestionável que a paciente passa a dispor de provas que fundamentam teses consistentes de defesa, que serão articuladas perante o Júri e por ele avaliadas”, relatou Mendes na decisão.
A defesa ainda comprovou que a família de Lael estaria promovendo alienação parental após expor a audiência de custódia ao filho do casal, uma criança de 10 anos, uma forma de violência psicológica que pode comprometer o desenvolvimento emocional da criança.
Ainda conforme a defesa, o ministro afirmou que os elementos apontados pela defesa revelam fatos que justificam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar”. A decisão determina monitoramento eletrônico de Daniele, comparecimento periódico em juízo e proibição de contato com outros investigados. O caso segue sob segredo de Justiça.
Cartas
As cartas divulgadas pela imprensa mostram relatos da médica, afirmando que sofreu agressões verbais, com xingamentos constantes, e diversas formas de violência física, além de abusos sexuais. Daniele destacou agressões como tapas e murros no corpo e rosto, além de puxões de cabelo, arrancando tufos.
Nas cartas, a médica afirma também que o marido costumava gravar vídeos com câmeras escondidas, incluindo estupros praticados contra ela. Além disso, foi relatado o envolvimento do marido em crimes como compra ilegal de armas de fogo, homicídios, tentativa de tráfico de drogas e planos para aplicação de golpes, além de transações utilizando os dados da mãe de Daniele sem o seu conhecimento.
Em um vídeo divulgado à imprensa, o advogado José Carlos Santos Filho, que integra a equipe de defesa de Daniele Barreto, confirmou que relatos da carta são verdadeiros e expõem uma situação de violência doméstica sofrida pela médica.
O caso
Segundo a SSP, o advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior foi morto em uma ação planejada pela esposa, Daniele Barreto, e por uma amiga dela. A motivação seria desconfianças sobre uma relação da esposa com pessoas próximas a ela, além de supostas questões relacionadas a valores financeiros em torno de um possível divórcio. A vítima foi morta após sair para comprar um açaí, pedido feito pela própria esposa, no dia 18 de outubro.
A defesa de Daniele tentou reverter a situação, no intuito de obter o benefício da prisão domiciliar, alegando que a médica mãe de uma criança de 10 anos e possui diversos pacientes, em estágio de pós-operatório, que dependem de suas orientações e cuidados. No entanto, a Justiça havia decidido por manter a prisão da cirurgiã.
Em janeiro deste ano, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil concluiu o inquérito policial e indiciou sete pessoas pelo assassinato do advogado. Os investigados foram transferidos para unidades prisionais de Sergipe.
Por Carol Mundim e Verlane Estácio