Apesar da pressão de bolsonarista pelo fim do foro privilegiado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), disse, em pronunciamento no plenário da Casa, nesta terça-feira (12), que a prioridade no segundo semestre serão pautas mais urgentes como o combate à adultização infantil.
“Proteger a infância não é um favor, é um dever. Um dever que antecede partidos, ideologias e disputas. Uma infância perdida não se recupera, e uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou Motta.
No domingo (11), o paraibano já havia publicado em suas redes sociais que iria priorizar a matéria, após ele ter assistido à denúncia do youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que expôs casos de exploração de menores em conteúdos na internet.
Grupo de trabalho com missão de 30 dias
Motta anunciou que será criado um grupo de trabalho destinado a elaborar, no prazo de até 30 dias, um projeto de lei robusto para proteger crianças da exposição precoce a conteúdos e situações de cunho sexual. O paraibano classificou o tema como “inadiável” e de “obrigação moral” para qualquer sociedade.
O grupo de trabalho será composto por parlamentares e especialistas, com o objetivo de apresentar “o mais avançado e efetivo” texto legislativo sobre o tema.
Para ampliar a discussão, nesta quarta-feira (13), será realizada uma comissão geral no plenário, reunindo deputados e convidados indicados por partidos. Atualmente, mais de 60 propostas sobre o assunto tramitam na Casa.
O presidente defendeu que o debate seja feito sem “ideologias e politizações”, com foco exclusivo na proteção de crianças e adolescentes. Segundo ele, pautas legislativas costumam demandar tempo e negociação, mas, nesse caso, “não se pode esperar”.
Outras pautas prioritárias
Além da proposta sobre a proteção infantil, Hugo Motta também anunciou outras prioridades para o segundo semestre:
- PEC da Segurança Pública
- Plano Nacional de Educação
- Reforma Administrativa
- Ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
- Regulamentação da Inteligência Artificial
- Regulamentação do trabalho por aplicativo
- Combate a fraudes no INSS
Pressão dos bolsonaristas
A decisão de Motta ocorre em meio a pressão de deputados, sobretudo do PL, para que sejam colocados em pauta o projeto quem põe fim ao foro privilegiado e a anistia aos golpistas de 8 de janeiro.
Após o anúncio de Motta, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (12) que a bancada do partido passará a obstruir os trabalhos na Casa.
Segundo deputados do PL, a obstrução será regimental, ou seja, dentro das regras da Casa para bloquear discussões.