O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinou, nesta segunda-feira (11), junto ao Vice-Ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China, Wang Changlin, um Memorando de Entendimento que estabelece novas bases para o intercâmbio de experiências e a cooperação em políticas de desenvolvimento regional entre os dois países.
O memorando concretiza o consenso firmado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping de elevar as relações bilaterais ao patamar de Comunidade Brasil–China de Futuro Compartilhado para um Mundo Mais Justo e um Planeta Mais Sustentável, com ênfase na interconectividade e no desenvolvimento regional sustentável.
Com o objetivo de fortalecer a atuação dos governos locais e melhorar a qualidade de vida da população, o acordo reconhece a importância de políticas e projetos voltados à redução das desigualdades territoriais. Nesse sentido, o ministro Waldez Góes ratificou a oportunidade estratégica de cooperação entre as nações chinesa e brasileira durante a cerimônia de assinatura do memorando, em Pequim.
“O Brasil e a China compartilham desafios e oportunidades semelhantes no enfrentamento às desigualdades territoriais e na promoção de um crescimento mais equilibrado entre diferentes regiões. Neste contexto, a cooperação bilateral representa uma oportunidade estratégica para o intercâmbio de experiências, conhecimentos técnicos e boas práticas em políticas públicas voltadas à inclusão territorial e à redução de desigualdades”, declarou Góes.
Áreas prioritárias do acordo
Como instrumento preliminar de negociação entre China e Brasil, o Memorando de Entendimento (MOU) elege áreas prioritárias nas quais os países têm a intenção de colaborar, estabelecendo princípios, objetivos e temas de interesse comuns. Entre as áreas prioritárias do acordo estão o fortalecimento da cooperação subnacional, o incentivo a práticas de inovação regional, a otimização da distribuição de atividades produtivas, a governança ecológica de biomas e bacias hidrográficas, e a realização de Seminários Brasil–China sobre Políticas Regionais. Além disso, está prevista a promoção de estudos de caso, visitas técnicas e capacitações conjuntas, envolvendo regiões e províncias representativas para compartilhar experiências e soluções inovadoras.
O Vice-Ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Wang Changlin, afirmou, na ocasião, que a China, assim como o Brasil, é uma firme defensora do multilateralismo e está disposta a ampliar o intercâmbio de informações relacionadas a infraestrutura, desenvolvimento verde, e inovação científica e tecnológica. “Nós estamos dispostos a ampliar nossa cooperação no cenário internacional. Vamos continuar a trocar nossas práticas e experiências sobre essa política de desenvolvimento regional. Espero que, no momento oportuno do próximo ano, realizemos o primeiro diálogo de alto nível sobre a cooperação de políticas de desenvolvimento regional entre a China e o Brasil”, afirmou Changlin.
O ministro Waldez Góes ressaltou que a parceria também abre espaço para ampliar o comércio de produtos da bioeconomia brasileira, com destaque para os que têm origem no Nordeste e na Amazônia. “O café já é muito conhecido, mas nós temos açaí, cupuaçu, cacau, que são produtos com potencial muito grande para esta relação comercial e estratégicos para o desenvolvimento regional. Além do café, temos azeite, coco e outros produtos muito conhecidos. Nós também esperamos que esses bons produtos possam levar para a China um mercado mais amplo”, completou o ministro.
Comunidade Brasil-China
A formação conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado Brasil-China representa um avanço relevante na construção de uma agenda internacional estratégica visando os próximos 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Para implementar essa estratégia de cooperação, a Casa Civil da Presidência da República e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (NDRC) estabeleceram a criação de sinergias entre a iniciativa chinesa Cinturão e Rota, e programas de desenvolvimento brasileiros, incluindo o Nova Indústria Brasil (NIB), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano de Transformação Ecológica e o Programa Rotas da Integração Sul-Americana.
No contexto da elevação das relações sino-brasileiras ao patamar de Comunidade, o Vice-Ministro Changlin exaltou a liderança do Ministro Waldez Góes na promoção de diálogos políticos envolvendo o setor de desenvolvimento regional. “Consideramos que a China e o Brasil possuem uma grande complementaridade econômica e nós temos missões semelhantes diante dos desafios. Eu acho que essa medida vai reforçar ainda mais o nosso intercâmbio bilateral e promover a nossa cooperação no setor de desenvolvimento regional sino-brasileiro de forma mais aprofundada e pragmática”, ressaltou Changlin.
O Vice-Ministro também informou que a NDRC convidou 24 funcionários do alto escalão do Ministério do Planejamento e Orçamento e da Casa Civil para participar de um seminário temático sobre desenvolvimento econômico. Os órgãos estão vinculados ao MIDR na coordenação do Programa Rotas da Integração Sul-Americana.