Com o objetivo de estreitar parcerias institucionais e avançar no debate sobre políticas públicas voltadas à ressocialização, a secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira, cumpriu agenda institucional, nesta segunda-feira (10), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). A visita teve como foco principal o fortalecimento do programa Começar de Novo, iniciativa reconhecida por promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho e da qualificação profissional.
Durante o encontro no TJBA, o presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rotondano, destacou a relevância da iniciativa e elogiou o protagonismo de Vitória da Conquista na execução do projeto. Segundo ele, o programa vai além da oferta de trabalho, ao devolver dignidade e perspectiva de futuro aos participantes. “Fico extremamente satisfeito em saber que Vitória da Conquista se consolidou como um polo importante desse projeto, que resgata a cidadania de pessoas em situação de privação de liberdade e contribui para que elas voltem a se sentir parte da sociedade”, afirmou.
Para a secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira a agenda institucional representou mais um passo no alinhamento estratégico do programa, especialmente em um momento simbólico para o Começar de Novo. a secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira ressaltou que as reuniões também serviram para discutir o planejamento das ações futuras e a programação comemorativa dos sete anos de implantação do projeto, cujo aniversário será celebrado em abril. “Foi uma oportunidade valiosa para reforçar o diálogo com os parceiros e aprimorar estratégias que garantam a continuidade e o fortalecimento dessa política pública tão transformadora”, pontuou.
Criado em 2018, o Começar de Novo tem como proposta central oferecer uma nova oportunidade a apenados previamente selecionados pela Seap e pelo TJBA, com base em critérios técnicos e legais definidos por esses órgãos. Os participantes são encaminhados ao programa municipal, onde recebem capacitação, passam a atuar em serviços públicos do município e contam com remuneração equivalente a um salário mínimo.
O valor recebido pelos apenados é depositado ao longo do período de participação e devolvido integralmente ao final do cumprimento da pena, funcionando como um importante suporte para o recomeço em liberdade. A iniciativa é considerada referência por unir poder público municipal, sistema de Justiça e administração penitenciária em uma ação conjunta voltada à redução da reincidência criminal e à promoção da inclusão social.
Com o fortalecimento das parcerias e o planejamento de novas ações, a expectativa da Prefeitura de Vitória da Conquista é ampliar o alcance do programa e consolidá-lo como modelo de política pública de ressocialização no estado da Bahia.
Notícia publicada originalmente por Luciana
em nome do autor LUCIANA NOVAIS.
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