A CAIXA e o Governo Federal anunciaram, nesta quinta-feira (09), uma série de investimentos destinados a diversos municípios da Bahia, que totalizam mais de R$ 1,6 bilhão em recursos para o estado. As obras incluem a ampliação do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, melhorias na infraestrutura urbana de Feira de Santana, construção de policlínicas, além da construção de creches e escolas nas cidades de Adustina, Amélia Rodrigues, Crisópolis, Heliópolis e Ipupiara.
Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o banco está cumprindo o seu papel institucional disponibilizando investimentos necessários para o desenvolvimento dos estados. “Estamos aqui assinando, junto ao governo da Bahia, contratos de melhorias e obras para o estado que totalizam R$ 850 milhões, podendo chegar a R$ 1,6 bilhão. São iniciativas que vão melhorar a vida de todos os baianos, aprimorando a mobilidade do metrô de Salvador, que hoje transporta 300 mil pessoas por dia, além de instalar creches e promover infraestrutura e saneamento nas cidades. A CAIXA apoia, por meio de suas ações, o desenvolvimento do país e a transformação da vida das pessoas com obras como essas, sob a condução e o trabalho incansável do governo federal”, afirmou.
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a CAIXA e o Governo da Bahia assinaram contrato garantindo R$ 616 milhões para as obras de ampliação da frota do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, que interliga a região metropolitana de Salvador. Serão adquiridos 10 novos trens com quatro vagões cada, suportando até 1,2 mil passageiros por composição. O investimento, que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), beneficiará aproximadamente 2,6 milhões de habitantes.
Além disso, a CAIXA e a prefeitura de Feira de Santana (BA) formalizaram a contratação de operação de crédito no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 200 milhões. Os recursos serão destinados a ações como abastecimento de água, drenagem e revitalização de bacias, estruturação de projetos de Parceria Público-Privadas (PPP), além de pavimentação, calçamento, recapeamento, reperfilamento e melhorias em ruas e avenidas.
No evento, a CAIXA também formalizou contratos e aprovou projetos para a construção de cinco escolas e creches em tempo integral no interior da Bahia. Os sete municípios contemplados, que serão os contratantes das obras, receberão investimento superior a R$ 33,1 milhões, proveniente do Novo PAC e de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão do banco. As obras resultam da parceria entre a CAIXA, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes públicos da Bahia.
Estão previstas, ainda, as assinaturas dos seguintes contratos: construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador (BA), com aporte estimado de R$ 600 milhões; execução de obras de contenção de encostas nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Salvador, com valor previsto de R$ 32 milhões; fornecimento e implantação dos sistemas de telecomunicação e sinalização do VLT em Salvador e Simões Filho, com investimento estimado em R$ 154 milhões; e construção de quatro novas Policlínicas, com investimento de R$ 67,6 milhões nos municípios de Ibotirama, Ipirá, Seabra e Feira de Santana.
A cerimônia foi realizada no Estaleiro Enseada,em Maragogipe (BA), com a participação do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, além de representantes municipais.
CAIXA e Novo PAC:
O Novo PAC é uma iniciativa de investimentos do Governo Federal para transformar a infraestrutura do país, impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida da população. A previsão de investimentos é de R$ 1,3 trilhão até 2026 em todo o Brasil.
A CAIXA é a principal parceira na aplicação dos recursos do programa. O banco opera como mandatário da União no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU) e como principal instituição financeira habilitada a operar com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações de crédito, atuando como Agente Operador e Financeiro, zelando pela correta aplicação desses recursos, garantindo que os objetivos sejam alcançados.
Outras informações sobre o programa estão disponíveis no site da CAIXA.
FINISA:
Lançado pela CAIXA em 2012, o programa oferece uma linha de crédito que apoia os gestores públicos na obtenção de recursos destinados à execução de obras essenciais ao desenvolvimento sustentável dos municípios e estados.
Por meio do FINISA, os recursos podem ser aplicados nas áreas de infraestrutura urbana, social, econômica e saneamento ambiental, com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.
Outras informações sobre a linha de financiamento na página da CAIXA.