Ao todo, 1.981 medidas protetivas já foram concedidas em 2026, uma média é de 28 medidas protetivas concedidas por dia. Os dados são do Observatório de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), até esta quarta-feira (11).
Ainda em 2026, o TJPB julgou 21 casos de descumprimento de medida protetiva, e recebeu outros 89 novos casos, conforme os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em todo o ano de 2025, foram 712 novos casos de descumprimento de medida protetiva, um aumento de 177% em relação aos novos casos de 2024, quando houve 257 novos descumprimentos protocolados na Justiça.
Em 2025, os números também são excessivos. Mais de 10,6 mil medidas protetivas concedidas, mantendo uma média diária de 29 medidas concedidas.
Um levantamento divulgado no início do mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicou que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo tendo uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor. Na Paraíba, esse percentual foi de 11%.
Não há dados nacional de 2025. No entanto, conforme a Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam) da Paraíba, em 2025, nenhuma das 36 mulheres vítimas de feminicídios tinham medidas protetivas em vigor.
Notícia publicada originalmente por Jornal da Paraíba
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