“Covardes que agridem e matam mulheres merecem punição rigorosa e sem dó, dentro da lei”, afirma Marx Beltrão

Assessoria

O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL) votou favoravelmente, na noite de terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a dois projetos de lei que endurecem o combate à violência contra a mulher no Brasil. Nesta quarta-feira (11), o parlamentar afirmou que o país precisa reagir com firmeza diante dos crimes cometidos contra mulheres e defendeu punições rigorosas contra agressores e assassinos.

Marx Beltrão tem se destacado no Congresso Nacional como um dos deputados federais de Alagoas que mais atuam na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. Ao longo de seu mandato, o parlamentar tem apresentado propostas legislativas e apoiado medidas que ampliam a proteção às vítimas e aumentam o rigor da lei contra quem pratica agressões físicas, psicológicas ou assassinatos contra mulheres.

Na votação de ontem, a Câmara aprovou um projeto que permite o uso imediato de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres quando houver risco à vítima, fortalecendo os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha. A medida também prevê sistemas de alerta que avisam a vítima caso o agressor se aproxime da área de restrição determinada pela Justiça.

Os deputados também aprovaram outro projeto que aumenta as penas para crimes de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte contra mulheres quando motivados por violência de gênero, ampliando o rigor da legislação penal para casos de agressão.

Para Marx Beltrão, o endurecimento da lei é uma resposta necessária diante da realidade alarmante de violência contra mulheres no país. O deputado afirmou que o Brasil precisa deixar claro que quem agride mulheres não ficará impune.

“É preciso dizer com todas as letras: quem agride mulher é covarde. Quem ameaça, humilha, espanca ou mata uma mulher precisa enfrentar a força da lei. Esses covardes que agridem e matam mulheres merecem punição rigorosa dentro da lei”, afirmou Beltrão nesta quarta-feira (11).

Segundo o parlamentar, o Congresso tem a obrigação de fortalecer permanentemente a legislação para proteger as mulheres e impedir que novas vítimas sejam feitas pela violência doméstica ou de gênero.

“Não podemos tolerar nenhum tipo de violência contra a mulher, seja física, psicológica ou moral. A mulher brasileira precisa ter proteção do Estado e quem cometer crime precisa pagar por isso com penas duras”, declarou.

Autor de diversas iniciativas voltadas à proteção das mulheres, Marx Beltrão também apresentou projetos como o PL 6298/2019, que fortalece a rede de proteção às vítimas de violência doméstica, o PL 5189/2019, que amplia instrumentos legais de proteção a mulheres ameaçadas, e o PL 4474/2020, que busca reforçar medidas de segurança para vítimas de agressão.

Para o deputado alagoano, o combate à violência contra a mulher precisa ser tratado como prioridade absoluta no país, com leis firmes, políticas públicas eficazes e punição exemplar para agressores.

“Não existe justificativa para a violência contra a mulher. Quem comete esse tipo de crime precisa ser responsabilizado e punido com todo o rigor da lei”, concluiu Marx Beltrão.