situação lidera índices de produtividade; novato aparece na lanterna

Nesta quarta-feira (10) a atual legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande completa 100 dias de atividade parlamentar. A grande pergunta que fica é: como está a atuação dos vereadores eleitos no pleito do ano passado?

O Blog Pleno Poder se debruçou sobre os dados apresentados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para tentar responder a essa indagação.

Os critérios de produtividade utilizados foram: apresentação de Projetos de Lei e matérias legislativas, além de assiduidade nas sessões.

Como não poderia ser diferente, alguns parlamentares se destacam, enquanto que outros apresentam números que decepcionam não apenas o seu eleitorado, mas a população campinense como um todo.

Tomando por base os critérios apresentados, a vereadora Fabiana Gomes (União Brasil), foi o nome mais produtivo do Legislativo municipal. A parlamentar apresentou 25 PL’s, participou de 23 das 33 sessões realizadas até agora além de apresentar 338 matérias.

Por outro lado, o vereador Márcio da Eletropolo (PSB) é, de longe, um dos vereadores menos atuantes nestes primeiros 100 dias de mandato. Uma das caras novas da Câmara, Márcio é um dos líderes no ranking de ausência nas sessões, sendo também vereador que menos apresentou Projetos de Lei (2) e matérias legislativas (6).

Números de atividade legislativa

Projetos de Lei:

1. Pâmela Vital (MDB) – 33 PL’s
2. Fabiana Gomes (União Brasil) – 25 PL’s
3. Saulo Noronha (MDB) – 25 PL’s
4. Jô Oliveira (PC do B) – 18 PL’s
5. Carol Gomes (União Brasil) – 17 PL’s
6. Dinho Papaléguas (PSDB) – 16 PL’s
7. Saulo Germano (PODE) – 15 PL’s
8. Waléria Assunção (PSB) – 14 PL’s
9. Rafafá (União Brasil) – 12 PL’s
10. Luciano Breno (Avante) – 11 PL’s
11. Tertuliano Maracajá (Republicanos) – 11 PL’s
12. Aninha Cardoso (Republicanos) – 10 PL’s
13. Severino da Prestação (PSB) – 10 PL’s
14. Olimpio Oliveira (Podemos) – 9 PL’s
15. Valéria Aragão (Republicanos) – 9 PL’s
16. Alexandre do Sindicato (União Brasil) – 8 PL’s
17. Pimentel Filho (PSB) – 7 PL’s
18. Frank (Podemos) – 7 PL’s
19. Rostand Paraíba (PP) – 7 PL’s
20. Ivonete Ludgério (União Brasil) – 5 PL’s
21. Wellington Cobra (PSB) – 4 PL’s
22. Anderson Pila (PSB) – 3 PL’s
23. Márcio da Eletropolo (PSB) – 2 PL’s

Matérias apresentadas:

1. Fabiana Gomes (União Brasil) – 338 matérias
2. Alexandre do Sindicato (União Brasil) – 232 matérias
3. Dinho do Papaléguas (PSDB) – 130 matérias
4. Saulo Germano (PODE) – 48 matérias
5. Anderson Pila (PSB) – 47 matérias
6. Wellington Cobra (PSB) – 60 matérias
7. Pâmela Vital (MDB) – 70 matérias
8. Saulo Noronha (MDB) – 52 matérias
9. Ivonete Ludgério (União Brasil) – 49 matérias
10. Carol Gomes (União Brasil) – 94 matérias
11. Rafafá (União Brasil) – 24 matérias
12. Valéria Aragão (Republicanos) – 30 matérias
13. Waléria Assunção (PSB) – 21 matérias
14. Luciano Breno (Avante) – 33 matérias
15. Tertuliano Maracajá (Republicanos) – 33 matérias
16. Aninha Cardoso (Republicanos) – 39 matérias
17. Severino da Prestação (PSB) – 54 matérias
18. Olimpio Oliveira (PODE) – 30 matérias
19. Pimentel Filho (PSB) – 19 matérias
20. Frank (PODE) – 19 matérias
21. Rostand Paraíba (PP) – 19 matérias
22. Jô Oliveira (PC do B) – 16 matérias
23. Márcio da Eletropolo (PSB) – 6 matérias

Filme repetido nas ausências

Nestes primeiros 100 dias de trabalho na Câmara Municipal, 34 sessões foram realizadas no Parlamento da cidade. A vereadora Ivonete Ludgério (União Brasil) é a que menos esteve presente na Casa de Félix Araújo.

De acordo com a folha de ponto da Câmara, Ivonete, que está no seu terceiro mandato, compareceu a apenas 14 sessões, uma assiduidade de apenas 42%.

É válido lembrar que as sessões na CMCC acontecem apenas três dias por semana: terça, quarta e quinta-feira.

A presença tímida de Ivonete, porém, não é fato novo. Na legislatura passada, entre 2021 e 2024, a vereadora já havia sido uma das mais faltosas do, comparecendo a apenas 70 das 162 sessões realizadas no período, o que equivale a uma média de presença não muito diferente da atual, de cerca de 43%.

Índice de presença dos vereadores:

1. Frank Alves (PODE): 25 presenças – 75,76%
2. Alexandre do Sindicato (UNIÃO): 24 presenças – 72,73%
3. Pr. Luciano Breno (AVANTE): 24 presenças – 72,73%
4. Rafafá (UNIÃO): 24 presenças – 72,73%
5. Sargento Wellington Cobra (PSB): 24 presenças – 72,73%
6. Waleria Assunção (PSB): 24 presenças – 72,73%
7. Fabiana Gomes (UNIÃO): 23 presenças – 69,7%
8. Severino da Prestação (MDB): 23 presenças – 69,7%
9. Pâmela Vital (MDB): 22 presenças – 66,67%
10. Rostand Paraíba (PP): 22 presenças – 66,67%
11. Saulo Germano (PODE): 22 presenças – 66,67%
12. Saulo Noronha (MDB): 22 presenças – 66,67%
13. Dinho Papa-Léguas (PSDB): 21 presenças – 63,64%
14. Anderson Pila (PSB): 20 presenças – 60,61%
15. Carol Gomes (UNIÃO): 20 presenças – 60,61%
16. Tertuliano Maracajá (REPUBLICANOS): 20 presenças – 60,61%
17. Pimentel Filho (PSB): 19 presenças – 57,58%
18. Aninha Cardoso (REPUBLICANOS): 18 presenças – 54,55%
19. Jô Oliveira (PCdoB): 18 presenças – 54,55%
20. Olimpio Oliveira (PODE): 18 presenças – 54,55%
21. Valéria Aragão (REPUBLICANOS): 18 presenças – 54,55%
22. Márcio da Eletropolo (PSB): 16 presenças – 48,48%
23. Ivonete Ludgério (UNIÃO): 14 presenças – 42,42%

Excesso de projetos autorizativos

Apesar de alguns vereadores apresentarem uma significativa produção parlamentar, se for feita uma análise minuciosa dessas ações, se pode identificar um número excessivo de projetos de lei autorizativos, meras sugestões ao Poder Executivo e que não interferem na gestão.

Tais projetos já foram motivo de discussões a nível nacional por serem ineficazes e inconstitucionais, uma vez que, para muitos, trata-se de uma invasão de competência.

Em suma, os números mostram mais do mesmo: a urgente necessidade de responsabilidade dos parlamentares não apenas com o seu eleitorado, mas principalmente com a cidade.

Texto: Pedro Pereira