O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (10) a visita do assessor norte-americano Darren Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Beattie atua em políticas relacionadas ao Brasil no governo dos Estados Unidos e deverá se encontrar com o ex-mandatário no próximo dia 18 de março, no local onde Bolsonaro cumpre pena.
De acordo com a decisão do ministro, o encontro ocorrerá na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília, onde Bolsonaro está preso para cumprir a condenação de 27 anos e três meses de reclusão. A visita está autorizada para o período entre 8h e 10h, respeitando as regras do regime de visitação do estabelecimento prisional.
Na decisão, Moraes também permitiu a presença de um intérprete durante a reunião. O objetivo é possibilitar a tradução das falas de Beattie ao ex-presidente brasileiro, que não domina o idioma inglês.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF que a visita ocorresse nos dias 16 ou 17 de março. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro. Na decisão, Moraes destacou que não há base legal para alterar datas específicas de visitação apenas para atender a uma solicitação da defesa.
Segundo o magistrado, os visitantes devem se adequar às normas do sistema penitenciário. “Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação, para segunda (16/3) ou terça (17/3), conforme solicitado pela Defesa, uma vez que os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário”, registrou Moraes no despacho.
Relação tensa e críticas públicas
A autorização ocorre em meio a um histórico de críticas públicas feitas por Darren Beattie ao ministro do STF. O assessor é ligado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos e tem se manifestado de forma dura contra decisões do magistrado brasileiro nos últimos anos.
Durante o período em que Moraes foi alvo de sanções internacionais baseadas na chamada Lei Magnitsky, Beattie chegou a acusar o ministro de ser o “principal arquiteto da censura e da perseguição” contra Bolsonaro e seus apoiadores no Brasil.
As sanções acabaram sendo retiradas posteriormente após uma articulação diplomática entre os governos brasileiro e norte-americano. A medida foi revertida depois de uma conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo relatos de interlocutores políticos.
Expectativa para o encontro
A visita de Beattie a Bolsonaro é vista por aliados do ex-presidente como um gesto político e diplomático relevante. Nos bastidores, a expectativa é de que a conversa trate da situação política brasileira, de temas relacionados à liberdade de expressão e do cenário internacional envolvendo decisões do Judiciário brasileiro.
Apesar da repercussão política, o STF reforçou que a autorização seguiu estritamente os critérios legais de visitação, sem qualquer tratamento excepcional ao ex-presidente.
O encontro do dia 18 deverá ocorrer de forma reservada e dentro das regras estabelecidas pelo sistema penitenciário, com acompanhamento das autoridades responsáveis pela custódia do ex-chefe do Executivo.
Notícia publicada originalmente por Luciana
em nome do autor LUCIANA NOVAIS.
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