O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os parlamentares de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas ao município de São José de Ribamar (MA).
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e deve ser finalizado no dia 11 de março. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para transformar os acusados em réus. O relator do caso, ministro Zanin, apontou que há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia. Ele ressaltou que, nesta fase processual, cabe ao Supremo apenas analisar se a acusação preenche os requisitos formais.
“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos”, escreveu.
Ainda restam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux para a conclusão do julgamento.
O que dizem os citados
A defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia, alegando falta de provas. Segundo os advogados, a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.
Por fim, adefesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.
por João Paulo Schneider
Com informações da Agência Brasil