SÃO LUÍS – Uma operação de fiscalização está sendo realizada nesta terça-feira (10) em postos de combustíveis localizados na entrada e na saída de São Luís, ao longo da BR-135. A ação ocorre neste período que antecede o Carnaval, quando há aumento no fluxo de veículos na rodovia.
O objetivo da fiscalização é verificar se os estabelecimentos estão funcionando dentro das normas legais, assegurando segurança, qualidade dos combustíveis e transparência para os consumidores.
Fiscalização checa bombas e preços em postos
Durante a operação, equipes avaliam a integridade de tanques e bombas, as medidas de prevenção contra vazamentos, o funcionamento dos equipamentos de segurança e as condições sanitárias dos postos. Também estão sendo feitas a aferição das bombas, a verificação dos lacres do Inmetro e a análise da qualidade e da procedência do combustível vendido.
A fiscalização observa ainda se os preços estão sendo informados corretamente, se a bandeira do posto corresponde ao combustível vendido, se há indícios de práticas abusivas e se toda a documentação fiscal está regular.
Quais irregularidades já foram encontradas nos postos
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), já foram identificadas irregularidades, como
- bomba de diesel com lacre violado
- plano de selagem incorreto
- vazamento interno de combustível
- mangueira em mau estado de conservação
A operação segue também nesta quarta-feira (11), com a meta de fiscalizar postos da região. Quando uma irregularidade é constatada, o estabelecimento é notificado e pode ser convocado a prestar esclarecimentos, além de estar sujeito à aplicação de multa.
Participam da ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Delegacia do Consumidor (Decon).
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