A Guarda Civil Metropolitana e o Procon-JP estão acompanhando denúncias sobre cobranças indevidas e preços abusivos em praias de João Pessoa durante a alta temporada, como, por exemplo, cobrança de estacionamento em locais públicos.
Ao Jornal da Paraíba, a Guarda Civil Metropolitana informou que já chegou a receber denúncias de cobranças indevidas de estacionamento com valores de até R$ 100.
Júnior Pires, secretário do Procon-JP, informou que, nos últimos dias, pelo menos 40 estabelecimentos foram notificados na orla de João Pessoa. Inicialmente, o órgão está orientando comerciantes e consumidores. Após esta fase, o Procon-JP deve começar a apurar as denúncias.
“Nesse primeiro momento, a gente tá fazendo visitas orientativas, notificando os bares, restaurantes e quiosques, em toda a orla, desde o Bessa até Barra de Gramame. E a partir daí, a gente vai começar as visitas para atender às denúncias”, explicou Júnior Pires.
O Procon-JP também criou uma cartilha com orientações para estabelecimentos e consumidores. As orientações incluem o que pode e o que não pode ser cobrado, bem como boas práticas de consumo. Entre elas:
- o serviço de estacionamentos particulares só pode ser cobrado se for terceirizado a uma empresa com permissão para essa exploração;
- os preços dos produtos vendidos nos estabelecimentos comerciais, quiosques e ambulantes não são tabelados;
- cobrança de taxa de desperdício é abusivo;
- não é permitido cobrar de clientes para uso de banheiros dos quiosques. O estabelecimento pode, no entanto, restringir o uso;
- cobrança de couvert deve ser informada previamente;
- formas de pagamento devem estar sinalizadas.
Em caso de dúvidas ou denúncias, é possível entrar em contato com o Procon-JP pelos números 0800 083 2015 e (83) 98665-0179 (WhatsApp).
Notícia publicada originalmente por Jornal da Paraíba
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