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    Início » Sexta-feira Santa é feriado? Veja o que diz a lei
    Paraíba

    Sexta-feira Santa é feriado? Veja o que diz a lei

    9 de abril de 2025
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    A Semana Santa é um dos períodos mais importantes do calendário cristão, marcado por rituais religiosos, tradições familiares e também muitas dúvidas sobre o que é ou não considerado feriado oficial. Muita gente acredita que a semana toda é de descanso obrigatório, mas na prática, apenas uma data é feriado nacional: a Sexta-feira Santa, também chamada de Sexta-feira da Paixão.

    Se você está planejando viagens, compromissos ou tentando entender seus direitos trabalhistas, confira abaixo um guia completo com os dias da Semana Santa e a situação legal de cada um no Brasil:

    Feriado ou ponto facultativo? Veja os dias da Semana Santa:

    Dia da semana Data (2025) Nome É feriado nacional? Observações
    Segunda-feira 14 de abril Segunda-feira ❌ Não Dia útil normal em todo o país.
    Terça-feira 15 de abril Terça-feira ❌ Não Funcionamento regular de escolas, comércios e repartições.
    Quarta-feira 16 de abril Quarta-feira ❌ Não Também é dia útil normal.
    Quinta-feira 17 de abril Quinta-feira Santa ❌ Não (ponto facultativo) Algumas cidades e órgãos públicos decretam ponto facultativo.
    Sexta-feira 18 de abril Sexta-feira da Paixão ✅ Sim Único feriado nacional da Semana Santa, conforme lei federal.
    Sábado 19 de abril Sábado de Aleluia ❌ Não Dia comum, mas com tradições religiosas em algumas regiões.
    Domingo 20 de abril Domingo de Páscoa ❌ Não É um dia religioso, mas não é feriado oficial no Brasil.

     O que diz a lei sobre a Sexta-feira Santa?

    A Sexta-feira da Paixão é considerada feriado nacional por motivo religioso, conforme definido por leis municipais e pela Lei Federal nº 9.093/1995, que permite a criação de feriados religiosos mediante acordo com a comunidade local. Por isso, é um dia de descanso obrigatório para a maioria dos trabalhadores.

    semana santa
    Semana Santa pode ser um ótimo momento de descanso.

     E a Quinta-feira Santa?

    Apesar de não ser feriado nacional, alguns estados e municípios decretam ponto facultativo na Quinta-feira Santa, especialmente em repartições públicas. Empresas privadas podem optar por seguir ou não esse modelo, o que deve estar previsto em acordo coletivo ou convenção da categoria.

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