Programa de regularização fundiária do Governo de Alagoas, conduzido em parceria com o Judiciário, vai beneficiar 451 famílias de agricultores sertanejos
Agricultora beneficiária do Rural Legal celebra conquista do título de terra
Dyego Barros (Ascom Iteral)
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) promove, nesta sexta-feira (11), mais uma ampla agenda de entregas de títulos de propriedade, durante visita do governador Paulo Dantas aos municípios de Delmiro Gouveia e Poço das Trincheiras.
A iniciativa, que beneficiará 451 famílias de agricultores das cidades sertanejas, é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) no âmbito do Programa Rural Legal.
A política pública de regularização fundiária, executada pelo Iteral desde o início de 2024, concede títulos de terra para pequenos produtores residentes em imóveis rurais de até 50 hectares.
“O Instituto de Terras projeta alcançar 7.200 famílias camponesas até o fim de 2026, meta estabelecida pelo governador Paulo Dantas. Nosso objetivo é dar dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade e criar condições de permanência no campo”, afirma Jaime Silva, diretor-presidente da autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri).
De acordo com o gestor, o Iteral já emitiu cerca de 4 mil títulos de propriedade, e as próximas entregas do órgão estadual estão programadas para os municípios de Mata Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Pindoba, Carneiros e Senador Rui Palmeira.
Além de efetivar a posse da terra, garantindo segurança jurídica ao agricultor, o documento abre caminho para a abertura de linhas de crédito em instituições bancárias. Isso permite a realização de investimentos e o aumento da produção. A papelada também viabiliza o acesso do trabalhador do campo à aposentadoria e outros direitos previdenciários fundamentais.
Programação
Em Delmiro Gouveia, serão contempladas 246 famílias, de cinco assentamentos: Juá l, Juá ll, Araçá, Boa Vista e Bom Jesus. Além da entrega de títulos rurais, serão assinadas as ordens de serviços para construção de 110 cisternas de placas de 16 mil litros para atender as famílias residentes na zona rural do município que não têm acesso à água potável, através do Programa Cisternas, que integra o Mais Água Alagoas. A solenidade acontece no Ginásio Poliesportivo do povoado São Sebastião (antigo povoado Caixão), a partir das 11h.
Já em Poço das Trincheiras, 205 famílias de diferentes comunidades rurais vão receber os documentos de titulação das terras em cerimônia prevista para às 14h, na Ponte Prefeito José Cicero Madeiro. O equipamento situado sobre o Rio Ipanema será inaugurado na mesma ocasião. Durante o evento, serão assinadas as ordens de serviço para construção de 127 cisternas, sendo 87 cisternas de placas de 16 mil litros, que atende o uso doméstico das famílias, e 40 cisternas calçadão de 52 mil litros, que viabilizarão a produção agropecuária.