A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9/2), o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, amplamente utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e que, nos últimos anos, ganharam notoriedade também por seus efeitos na perda de peso. A medida foi aprovada por ampla maioria: 337 votos favoráveis contra apenas 19 contrários, demonstrando forte adesão do Parlamento à proposta.
Com a aprovação da urgência, o texto passa a poder ser analisado diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de passar previamente pelas comissões temáticas. Na prática, isso acelera o debate e a possibilidade de votação final do projeto, reduzindo o tempo de tramitação legislativa.
Os medicamentos Mounjaro e Zepbound são nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica norte-americana Eli Lilly. A substância atua de forma inovadora ao imitar hormônios intestinais responsáveis pela regulação da glicose no sangue e pela sensação de saciedade, o que contribui tanto para o controle do diabetes tipo 2 quanto para a redução do apetite.
Especialistas apontam que o mecanismo de ação da tirzepatida representa um avanço significativo no tratamento de doenças metabólicas. No entanto, o alto custo do medicamento tem sido uma barreira para grande parte da população. Atualmente, o preço elevado restringe o acesso, tornando o tratamento viável quase exclusivamente para quem pode arcar com despesas mensais que chegam a milhares de reais.
A quebra de patente, prevista no projeto de lei, permitiria que outros laboratórios passassem a produzir versões genéricas ou similares do medicamento. Esse movimento tende a ampliar a concorrência no mercado farmacêutico, resultando na redução de preços e, consequentemente, no aumento do acesso ao tratamento.
No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a medida é vista como estratégica. Com valores mais acessíveis, cresce a possibilidade de incorporação do medicamento à rede pública, beneficiando pacientes que hoje dependem de alternativas menos eficazes ou que não conseguem manter o tratamento contínuo por razões financeiras.
Autor da proposta, o líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG), defendeu a urgência do projeto ao afirmar que, embora os medicamentos representem um avanço importante no combate à obesidade e ao diabetes, o custo atual os torna inacessíveis para a maioria dos brasileiros. Segundo ele, saúde pública e acesso ao tratamento devem prevalecer sobre interesses comerciais quando há impacto direto na qualidade de vida da população.
O tema, no entanto, também gera debate. Setores ligados à indústria farmacêutica alertam que a quebra de patentes pode desestimular investimentos em pesquisa e inovação. Parlamentares favoráveis à proposta rebatem o argumento, sustentando que o interesse coletivo e o direito à saúde precisam ser priorizados, especialmente em um país com altos índices de obesidade e diabetes.
Com a tramitação acelerada, a expectativa é de que o projeto seja pautado para votação em plenário nos próximos dias. Caso seja aprovado, seguirá para análise do Senado Federal, mantendo aceso um debate que envolve saúde pública, acesso a medicamentos, inovação científica e justiça social.
Notícia publicada originalmente por Luciana
em nome do autor LUCIANA NOVAIS.
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