A transparência pública ainda é um desafio para a maior parte dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. Avaliação divulgada nesta terça-feira (7) pelo Instituto Soma Brasil aponta que nove das 12 cidades da região apresentam níveis “ruim” ou “péssimo” de transparência, especialmente nas áreas de obras públicas e emendas parlamentares.
O estudo faz parte do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, que analisa seis dimensões, dentre elas, legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação.
João Pessoa mantém liderança e melhora desempenho
Entre os municípios avaliados, apenas João Pessoa alcançou classificação “boa”, com 76,6 pontos, subindo 6,1 em relação à nota do ano passado (70,5). A capital se destacou nas dimensões legal, plataformas e transparência financeira e orçamentária, mantendo a liderança regional.
A escala vai de 0 a 100 pontos, em que 0 (péssimo) indica um cenário totalmente opaco e 100 (ótimo) representa um alto grau de transparência e participação social.
Rio Tinto sobe no ranking e ultrapassa Cabedelo
Os municípios de Rio Tinto (42,7 pontos) e Cabedelo (41,1 pontos) foram os únicos a alcançar classificação “regular”. Em relação ao ano anterior, Rio Tinto apresentou avanço, já que subiu uma posição e ultrapassou Cabedelo, que manteve a mesma nota.
As outras oito cidades avaliadas ficaram com classificação “ruim”, e Cruz do Espírito Santo registrou desempenho “péssimo”, com 16,1 pontos, após uma queda de 7,6 em relação a 2024.
Segundo o Soma, isso significa que a maioria das prefeituras da região metropolitana tem índices inadequados de transparência pública.
Obras públicas e dimensão legal têm pior desempenho
No geral, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas e no aspecto legal.
Sete municípios — Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena e Pedras de Fogo — zeraram o quesito referente à transparência das obras públicas.
Outros seis também receberam nota zero na dimensão legal associada à transparência: Pitimbu, Caaporã, Pedras de Fogo, Conde, Lucena e Cruz do Espírito Santo.
Por outro lado, a dimensão plataformas apresentou melhor desempenho médio (68,64 pontos), embora contrastando com o baixo nível de participação social (21,80).
Em resumo: os portais existem, mas a comunicação com a população ainda é falha e pouco responsiva.
“Melhora tímida”, avalia Instituto Soma Brasil
Segundo a coordenadora do Instituto Soma Brasil, Karine Oliveira, a evolução da região metropolitana neste segundo ano de aplicação do ITGP foi “muito tímida”.
“Considerando que o ITGP avalia somente a disponibilidade da informação pelos executivos municipais, a transparência pública das prefeituras ainda deixa muito a desejar. É urgente que sejam implementadas medidas concretas para o fortalecimento da transparência, do acesso à informação e da participação cidadã”, afirmou.
Karine Oliveira defende que os órgãos de controle interno e externo reforcem o acompanhamento das medidas propostas e que as prefeituras assumam compromissos públicos de adequação aos critérios do ITGP no prazo de 90 a 120 dias.
Recomendação: diálogo e cumprimento da lei
O Instituto Soma Brasil recomenda que haja um diálogo contínuo entre sociedade civil, gestores públicos, pesquisadores e órgãos de controle, para garantir o cumprimento das regulamentações legais mínimas e incentivar boas práticas de transparência, abertura de dados e proteção a denunciantes.
Metodologia e abrangência
A aplicação do ITGP 2025 na Região Metropolitana de João Pessoa foi conduzida pelo Instituto Soma Brasil, em parceria com a Transparência Internacional – Brasil.
Nesta edição, o índice está sendo implementado em duas frentes: uma avalia os 26 estados e o Distrito Federal, e outra, com apoio técnico da Transparência Internacional, abrange 329 municípios de 11 estados brasileiros, entre eles a Paraíba.
Os resultados completos podem ser conferidos no site da Transparência Internacional.
Sobre o Instituto Soma Brasil
Com sede na Paraíba, o Instituto Soma Brasil é uma organização da sociedade civil dedicada ao monitoramento da transparência pública, acesso à informação e educação para a cidadania.
A entidade integra o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e atua em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 e 16, da Agenda 2030 da ONU.
A avaliação contou com apoio financeiro da União Europeia, por meio do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros”.