SÃO LUÍS – De 10 a 14 de novembro, São Luís será sede do XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento reunirá cerca de 300 participantes, entre magistradas, magistrados, equipes multidisciplinares e representantes da rede de proteção, para discutir o papel da educação e da comunicação na erradicação da violência doméstica e familiar no Brasil.
O encontro acontece em um contexto alarmante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, uma mulher é assassinada a cada 2,3 horas no país. Em 2024, o Maranhão registrou 156 mortes violentas de mulheres, sendo 69 feminicídios, um aumento de 38% em relação ao ano anterior. As tentativas de feminicídio também cresceram: 81,1% a mais que em 2023, saltando de 59 para 107 casos.
Para o presidente do Fonavid, juiz Francisco Dantas Tojal Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o enfrentamento à violência exige mais que punição. “A punição é importante para mostrar que o sistema de justiça não tolera nenhum tipo de violência. Mas, acima de tudo, precisamos prevenir. Só com educação e conscientização conseguiremos evoluir”, afirmou.
Educação e comunicação como instrumentos de transformação
Com o tema “Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres?”, o encontro propõe uma abordagem inspirada na metodologia de Paulo Freire, baseada na “pedagogia da pergunta”.
“Partimos da ideia de que o conhecimento começa com a capacidade de perguntar. Cada bloco do Fonavid trará reflexões construídas a partir de perguntas centrais sobre o tema”, explica Tojal.
A programação contará com palestras, painéis e oficinas temáticas que abordarão desde o fortalecimento da rede de enfrentamento até questões de linguagem e tecnologia. Entre os temas estão estereótipos de gênero, educação em direitos humanos, injustiça sistêmica, masculinidades e o papel do Judiciário na prevenção da violência.
Entre as oficinas previstas estão Linguagem simples e inclusiva no exercício da magistratura, Mídia training com perspectiva de gênero e raça, Uso de inteligência artificial com perspectiva de gênero e Cine debate sobre religião e violência doméstica.
Atuação contínua e formulação de políticas públicas
O Fonavid vem ampliando sua atuação institucional e de campo. Segundo o juiz Francisco Tojal, o fórum mantém diálogo com diferentes atores do sistema de justiça, criou um grupo de assessoria legislativa e apresentou à deputada Soraya Santos (PL/RJ) uma minuta de projeto de lei sobre assistência qualificada.
“O foco é fortalecer políticas públicas e colocar as mulheres em situação de vulnerabilidade no centro do debate”, destaca. O fórum também realiza ações em territórios vulneráveis, como a Ilha de Marajó (PA) e o sertão de Pernambuco, buscando aproximar o sistema de justiça das realidades mais afetadas pela violência.
Abertura oficial e campanha nacional
A solenidade de abertura será realizada no dia 10 de novembro, às 16h, no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís, com a presença da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Ela ministrará a palestra magna “O compromisso constitucional do Poder Judiciário contra o feminicídio”.
Durante o evento, será lançada a campanha nacional Judiciário pelo fim do feminicídio, que reforça o engajamento do sistema de justiça no combate à violência de gênero. O primeiro ato da campanha ocorrerá no dia 13 de novembro, às 17h15, no Hotel Blue Tree Towers, onde também serão realizadas as palestras, painéis e oficinas do fórum.
Programação
Solenidade de Abertura
Palestra Magna: O compromisso constitucional do Poder Judiciário contra o feminicídio – Ministra Cármen Lúcia
Lançamento da campanha: Judiciário pelo fim do feminicídio
Data: 10 de novembro | Hora: 16h | Local: Teatro Arthur Azevedo
Palestras e oficinas: 11 a 13 de novembro, no Hotel Blue Tree Towers
Primeiro ato da campanha: 13 de novembro, às 17h15, no mesmo local
Os blocos de discussão incluirão temas como o acolhimento das mulheres pelo sistema de justiça, estereótipos e discriminação de gênero, injustiça epistêmica, papel do Judiciário na educação em direitos humanos e políticas públicas de prevenção à violência doméstica.
Também serão formulados enunciados jurídicos nas áreas Cível, Criminal, Legislativa e Multidisciplinar, com foco em medidas protetivas e aprimoramento da atuação judicial.
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