Na manhã desta quarta-feira, 6 de agosto, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu início à programação do Agosto Lilás com uma sessão especial em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa partiu da vereadora Márcia Viviane e reuniu autoridades, representantes de movimentos sociais, lideranças femininas e membros da sociedade civil comprometidos com a luta contra a violência de gênero.
Durante a sessão, foram destacados os avanços trazidos pela legislação, considerada uma das mais importantes do mundo no enfrentamento à violência doméstica e familiar. No entanto, o momento também foi de reflexão sobre os desafios que ainda persistem na efetivação da lei.
A vereadora Márcia Viviane foi contundente em seu discurso. Segundo ela, embora a Lei Maria da Penha tenha transformado o modo como o Brasil trata a violência contra a mulher, sua aplicação prática ainda esbarra em diversos obstáculos. “A Lei Maria da Penha é um marco civilizatório, que mudou radicalmente a forma como o Brasil enfrenta a violência contra a mulher. Mas nenhuma lei opera no vazio. É preciso vontade política, estrutura, equipe, orçamento e ação coordenada” afirmou a parlamentar.
O evento marcou o início de uma série de atividades que serão realizadas ao longo do mês de agosto, com o objetivo de ampliar o debate público sobre os direitos das mulheres e reforçar a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas de violência. A campanha Agosto Lilás, criada para conscientizar a população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, ganha cada vez mais força no município, que vem investindo em ações de prevenção e suporte.
Além da vereadora proponente, também participaram da sessão representantes da rede de proteção à mulher, profissionais da segurança pública, educadores e integrantes de projetos sociais que atuam na promoção da igualdade de gênero.
Com a realização da sessão especial, Vitória da Conquista reafirma seu compromisso com a luta pela vida e dignidade das mulheres, e reforça a necessidade de transformar a legislação em ações concretas que garantam proteção, justiça e respeito.