Nesta sexta-feira (5), o Governo de Pernambuco dá um passo decisivo para a ampliação da regularização fundiária no Estado. Durante agenda oficial em Igarassu, a governadora Raquel Lyra assinará um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Perpart e a Prefeitura do município, que autoriza o início dos trabalhos de regularização no assentamento Pastor Eusébio, localizado no Engenho Monjope, área onde vivem aproximadamente 2 mil famílias há mais de uma década.
A assinatura do ACT permite que a Perpart execute o processo de regularização com apoio de empresa especializada, garantindo segurança jurídica e futura titulação para os moradores. O instrumento, já finalizado e pronto para formalização, representa um avanço significativo no compromisso do Governo em ampliar o acesso à moradia digna.
Além do ACT, a governadora entrega hoje o Habitacional Jardim Monjope (Etapa 1), em mais uma ação do Programa Morar Bem Pernambuco, e inaugura a Estrada do Porto Vasco, reestruturada pelo programa PE na Estrada, fortalecendo o desenvolvimento urbano e a mobilidade no município.
Segundo o presidente da Perpart, Francisco Amaral, a regularização do Engenho Monjope simboliza um marco para a região. “A assinatura do ACT abre caminho para um trabalho estruturado, seguro e contínuo, que permitirá à Perpart garantir cidadania e tranquilidade para milhares de famílias que vivem há anos na área”, afirmou.
Notícia publicada originalmente por PE News
em nome do autor Céu Albuquerque.
Acesse a matéria completa