Mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino estão mais perto de ter acesso à internet de qualidade em sala de aula. O Ministério das Comunicações divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (3), o resultado do edital do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que vai garantir conectividade a 2.168 escolas públicas em todas as regiões do país.
“A inclusão digital nas escolas prepara cidadãos para o futuro e amplia horizontes. Conectar uma sala de aula é dar condições para que o aluno sonhe mais alto. É isso que estamos fazendo: democratizando o acesso à tecnologia para todos”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O resultado representa um avanço no programa Escolas Conectadas, iniciativa, que vai garantir internet de qualidade para alunos e professores da educação básica, com fins pedagógicos. A medida integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e tem como objetivo conectar todas as 138 mil escolas de ensino básico do país, com internet voltada ao uso em sala de aula.
De acordo com o balanço do Escolas Conectadas, 73,1 mil unidades escolares já contam com o serviço, o que representa mais de 53% da meta total da iniciativa. Para atender às que ainda não foram contempladas, o Ministério das Comunicações contratou, em 2024, a conexão de 32,5 mil escolas, deve fechar contrato neste ano para, ao menos, outras 27,5 mil unidades e prevê atender as restantes até o final de 2026.
Inovação
Este é o segundo edital da modalidade de benefício fiscal do Fust — uma inovação iniciada no ano passado. Em 2024, foi lançado o primeiro edital, que resultou na contratação de conectividade para 15,4 mil escolas.
Nessa modalidade, as conexões são realizadas por empresas de telecomunicações com recursos próprios, que poderão ser abatidos das contribuições ao fundo. As operadoras podem usar até 50% do valor que destinariam ao Fust para conectar escolas.
Escolas Conectadas
Do total de recursos do projeto Escolas Conectadas, R$ 6,5 bilhões são provenientes do PAC, com aportes de quatro fontes principais: o Leilão do 5G, o Fust, o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172/2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão destinados à implementação dos demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Esses recursos vêm de três fontes: Lei 14.172/2021 (R$ 1,7 bilhão), PIEC (R$ 350 milhões) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) (R$ 250 milhões).
O projeto articula diversas políticas públicas voltadas à conectividade nas escolas, como o Fust, o Programa Aprender Conectado, a Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), o Wi-Fi Brasil, os programas Norte e Nordeste Conectados, o PIEC, o Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e o Programa de Atendimento de Escolas Rurais.