O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou mais um pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, pelo estupro de pelo menos seis crianças que eram suas pacientes.
O novo mandado de prisão foi emitido nesta quarta-feira (5), na data exata em que se completam cinco meses que o médico está foragido. No dia 5 de novembro de 2024 a Polícia Civil tentou cumprir o primeiro mandado de prisão preventiva e não encontrou o acusado em casa.
O Jornal da Paraíba tentou entrar em contato com a defesa do médico e até a publicação desta reportagem, aguardava resposta.
A decisão do novo mandado de prisão preventiva é da juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. No texto, a magistrada alega que a condição de foragido do médico em outro processo criminal “evidencia a intenção deliberada de [o acusado] se furtar à aplicação da lei penal”, e que isso, por si só, “demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena”.
No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o decreto do primeiro pedido de prisão preventiva. Em novembro de 2024, a Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, de forma monocrática, um pedido de habeas corpus em favor de Fernando Cunha Lima Paredes.
A decisão apontou a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem pública como razões principais para a manutenção da prisão preventiva.
Na decisão, a Ministra destacou que “a atividade criminosa do investigado […] revela-se habitual e contínua”, com fortes indícios de que o acusado poderia voltar a cometer crimes, mesmo estando com o exercício profissional suspenso. Para ela, “somente a segregação imediata, aliada a outras medidas, pode conduzir à completa elucidação dos fatos”.
A defesa argumentou que a prisão preventiva seria desnecessária, considerando que os fatos investigados não seriam recentes e que o acusado possui problemas de saúde relacionados à idade avançada.
Contudo, a Ministra rebateu, afirmando que “a idade do acusado não é empecilho para a colocação no cárcere, porquanto há fortes elementos […] alertando a que, em liberdade, poderá continuar na sua sanha delitiva”.
Outro ponto levantado na decisão foi o modus operandi do investigado, descrito como “ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito”, o que reforça o risco de reiteração dos crimes e a necessidade de proteger as vítimas.
Pediatra está foragido há exatos 4 meses
O médico Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, está foragido há quatro meses. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o pediatra em 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em sua residência e, desde então, é considerado foragido.
A ordem de prisão em segunda instância foi emitida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A tentativa de prisão ocorreu no mesmo dia da decisão. Na ocasião, o advogado declarou que considerava a decisão “equivocada” e afirmou que tentaria um habeas corpus no STJ.
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O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
O nome do pediatra Fernando Cunha Lima foi incluído na lista de procurados da Paraíba.