SÃO LUÍS – Em um movimento decisivo para tentar destravar recursos destinados ao tratamento oncológico infantil, uma comissão de vereadores de São Luís se reuniu, às 10h desta quinta-feira (5), com o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. O objetivo é buscar a mediação do MPMA para que a Prefeitura da capital libere o repasse de R$ 12 milhões, fruto de emendas parlamentares, destinados ao Hospital do Câncer Aldenora Bello.
Como resultado da reunião, o procurador garantiu que a demanda será encaminhada para as Promotorias de Saúde e de Improbidade Administrativa para análise técnica. O promotor responsável pelo caso enviará um ofício para o prefeito Eduardo Braide e, caso não haja liberação dos autos, o processo será encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça para adoção das medidas cabíveis.
MP pode adotar medidas criminais
Após a reunião, o procurador-geral Danilo de Castro explicou que o Ministério Público vai apurar os motivos do não pagamento das emendas, que possuem caráter impositivo.
“Nós iremos encaminhar o assunto para as Promotorias de Saúde e de Improbidade Administrativa. Os promotores certamente irão oficiar ao prefeito e aos secretários para saber por que ainda não pagaram a emenda. Com as informações, serão tomadas providências”, afirmou.
Segundo ele, caso fique comprovado que os recursos poderiam ter sido liberados e não foram, o caso pode avançar para a esfera criminal.
Danilo de Castro afirmou ainda que espera uma solução rápida para o impasse. “As emendas hoje são impositivas, é um direito constitucional do Parlamento. Acreditamos que o bom senso vai prevalecer e teremos um outro cenário daqui a alguns dias”, completou.
Reunião no Ministério Público
Um dos integrantes da comissão, o vereador Raimundo Penha destacou que a mobilização ocorre diante do atraso no repasse das verbas destinadas a entidades de saúde da capital, especialmente ao Hospital Aldenora Bello.
“O atraso é no repasse por parte da Prefeitura para entidades de saúde de São Luís. Dentre elas, destacamos o Hospital Aldenora Bello, que recebeu R$ 12 milhões em emendas dos vereadores no ano passado, com o compromisso de mais R$ 8 milhões este ano para a construção de um hospital pediátrico de combate ao câncer”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a falta do repasse contrasta com outros gastos recentes do município. “Estamos no meio de um Carnaval em que a Prefeitura contratou bandas nacionais no mesmo valor, em torno de R$ 12 milhões, além de cerca de R$ 15 milhões em estrutura. Isso nos chama atenção sobre por que essas verbas não foram destinadas ao hospital”, disse.
Importância da obra
O recurso é considerado essencial para a construção da nova ala pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello, unidade administrada pela Fundação Antônio Dino e referência no atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o hospital dispõe de 23 leitos infantis e, com a obra, a capacidade deverá ser ampliada para 90 leitos. O projeto completo está orçado em R$ 20 milhões.
Com o encaminhamento dado pelo Ministério Público, os vereadores aguardam que a Prefeitura de São Luís apresente os esclarecimentos solicitados e efetive a liberação das emendas parlamentares, consideradas impositivas, para evitar novos atrasos na execução da obra e assegurar a ampliação do atendimento oncológico infantil no Maranhão.
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