O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão domiciliar decretada nesta segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi motivada pelo descumprimento, pela segunda vez, de medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte.
No domingo (3), Bolsonaro participou, por meio das redes sociais, de manifestações em apoio a ele. Para Moraes, a ação teve o objetivo de “coagir o STF”. O ex-presidente já usava tornozeleira eletrônica e fazia recolhimento noturno.
O Jornal da Paraíba detalha os fatores que levaram à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
O que diz a decisão de Moraes sobre a prisão domiciliar?
Na decisão, Moraes aponta que Bolsonaro utilizou perfis de aliados, inclusive de seus filhos parlamentares, para enviar mensagens com conteúdo que incentivava ataques ao STF e defendia a interferência estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.
O ministro enfatizou que esta foi a segunda vez que o ex-presidente violou de forma intencional as medidas judiciais que lhe foram impostas, o que justificaria a conversão das cautelares em prisão domiciliar. Leia mais abaixo.
Além disso, destacou o caráter planejado das ações, mencionando a produção prévia de materiais para serem divulgados durante os atos e nas redes sociais.
A decisão também cita uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele foi organizador de uma manifestação no Rio de Janeiro, neste domingo (3), e chegou a colocar brevemente o pai no viva-voz do telefone para falar ao público.
Em seguida, por volta das 14h, o senador postou um vídeo no qual mostra o outro lado dessa ligação: o pai, em casa, mandando uma mensagem para seus apoiadores. Flávio apagou a postagem.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro.
Moraes afirma que o ex-presidente recorreu a vídeos, áudios e postagens para violar as restrições determinadas pelo STF.
Outro episódio citado é uma chamada de vídeo com o deputado federal Nikolas Ferreira, considerada mais uma violação das regras impostas ao ex-presidente pela Corte.
Além da prisão domiciliar, outras medidas também foram decretadas:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
- recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
As medidas cautelares anteriores
No dia 18 de julho, Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares contra Bolsonaro por indícios de que o ex-presidente estava obstruindo o processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.
Dentre essas medidas estavam, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana. Ele também estava proibido de veicular conteúdo nas redes e de usar redes de terceiros para esse fim.
Alexandre já havia negado a prisão de Bolsonaro por descumprimento de medidas no dia 24 de julho, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet. No entanto, ele considerou que as irregularidades cometidas eram isoladas e não seria necessário a prisão preventiva.