A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por maioria, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que declara a Jurema Sagrada como patrimônio imaterial do Estado. A proposta, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), busca reconhecer e valorizar essa manifestação religiosa de matriz indígena, amplamente difundida no Nordeste.
Apesar da aprovação, a votação foi marcada pela resistência de parlamentares conservadores. Os deputados Wallber Virgolino e Sargento Neto, ambos do PL, votaram contra a matéria. Já o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) preferiu se abster.
Durante a sessão, Cida Ramos fez um pronunciamento defendendo o respeito à diversidade cultural e religiosa após ouvir o incômodo de colegas do parlamento e risos em tom de deboche no momento da votação.
“Eu sou católica, mas quero dizer que a Jurema faz parte da existência indígena, assim como de vários outros grupos. Nós devemos respeitar. Podemos até não aderir, mas precisamos valorizar as expressões e manifestações culturais e religiosas que se constituíram ao longo da formação social desse nosso país tão diverso e tão rico. Deus é um só, único”, afirmou a parlamentar.
A matéria segue para análise do governador João Azevêdo (PSB), que pode vetar ou transformar a proposta em lei.
Jurema Sagrada na Paraíba
A Jurema Sagrada é uma prática religiosa de raízes indígenas, que, na Paraíba, é difundida especialmente no Litoral Sul paraibano, nas cidades de Alhandra e Conde.
Cultuada em diversos terreiros e comunidades tradicionais, a Jurema mistura elementos indígenas, africanos e europeus, compondo um dos principais símbolos da resistência cultural das populações marginalizadas.
“Apesar de toda busca de organização e respaldo jurídico, é importante salientar que os religiosos de cultos afro-brasileiros e indígenas continuam sofrendo com o racismo e a intolerância religiosa. Segundo o disque 100 – canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos – no primeiro semestre de 2024 houve-se uma média de quase sete denúncias por dia, recaindo, principalmente, contra as religiões de matrizes africanas”, afirma Cida ao apresentar o projeto.