O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), respondeu sobre a possibilidade de eleição indireta ao Governo do Estado, na abertura do ano legislativo, na manhã desta terça-feira (3). Ele explicou que o pleito para o mandato-tampão envolveria os votos dos 24 deputados estaduais e já decidiu que ocorreria de maneira aberta. No entanto, Ezequiel disse que ainda não há certeza que ocorrerá a vacância de chefe do Executivo estadual.
“A eleição indireta só existe se houver vacância. Não houve vacância e ninguém tem a certeza que haverá. Nós temos a governadora do Estado que está na cadeira e pode se retirar, vamos dizer, para ser candidata a senadora. Na sequência, teria o vice-governador. Essa vacância só existe se a governadora sair e o vice-governador sair”, disse o presidente da ALRN.
De acordo com o deputado, havendo a vacância, o trâmite na Casa será: um projeto de lei com as diretrizes do pleito será encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia; Após a aprovação, o Governo vai sancionar o projeto para, depois, haver eleição indireta.
“Diante dessa possibilidade, durante o mês de janeiro eu já me debrucei sobre o assunto com a nossa Procuradoria. Será feito um Projeto de Lei, que será encaminhado pelo Governo. O Governo sanciona esse projeto, e aí tem as diretrizes desta eleição, se isso vier a acontecer. Nós temos que esperar, a Assembleia só se manifesta se houver a vacância”, detalhou Ezequiel Ferreira.
Seriam eleitores na eleição indireta os 24 deputados estaduais, que votariam em uma chapa de governador e vice-governador, devido à vacância dupla. Poderiam ser candidatos qualquer cidadão afiliado a um partido, que tenha mais de 35 anos de idade e com conduta ilibada. A eleição se daria na Assembleia com voto aberto.
Notícia publicada originalmente por Tribuna do Norte
em nome do autor Redação Tribuna do Norte.
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