A música “Casca de Bala“, considerada hit do São João 2024 de Campina Grande, é alvo de uma disputa judicial. O compositor da música, Flávio Pizada Quente, e o cantor e intérprete que a adquiriu, Thullio Milionário, estão disputando os direitos da canção na Justiça desde o ano passado, e o Jornal da Paraíba te explica o assunto.
Disputa judicial por “Casca de Bala”
Composição da música
A música “Casca de Bala” foi composta em dezembro de 2023 por Flávio Nunes, paraibano de São João do Rio do Peixe, conhecido como Flávio Pizada Quente. Na mesma época, ele vendeu a canção para Thullio Milionário, por R$ 3.500.
Já no início de 2024 a canção despontou nas redes sociais e se tornou um hit nacional, chegando a ocupar o 7º lugar mundial das músicas virais no Spotify e vencer o Prêmio Multishow. Na época em que a música virou hit, Flávio Nunes chegou a afirmar ao g1 que se arrependeu de vender a música.
Disputa judicial
A disputa judicial por “Casca de Bala” começou com uma ação de danos morais impetrada por Thullio Milionário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), estado onde nasceu, em agosto de 2024. Segundo os autos da ação, que o Jornal da Paraíba teve acesso, a empresa de Thullio alega que após o sucesso da canção, Flávio teria buscado reivindicar a autoria exclusiva e explorar a música para fins econômicos, violando os termos do acordo de cessão de direitos patrimoniais e autorais da canção.
Na ação, a empresa de Thullio pediu para que Flávio Pizada Quente parasse de usar a música e de se apresentar publicamente como dono da canção. A Justiça aceitou o pedido e determinou que Flávio parasse de cantar e utilizar a música em divulgações nas plataformas e redes sociais, sob pena de multa, e também marcou uma audiência de conciliação entre as partes, para ocorrer no dia 12 de dezembro de 2024, entretanto não há registro público de se essa reunião chegou a acontecer.
Em setembro, Flávio entrou com um recurso, afirmando ser o dono da música, mesmo que tenha vendido o direito patrimonial e autoral, porém o pedido foi negado pela Justiça, que manteve a decisão anterior, de que Flávio realmente vendeu os direitos de uso comercial da música e que não pode mais lucrar com ela.
A Justiça entendeu que, mesmo sem um contrato formal assinado em cartório, há provas suficientes (como conversas de WhatsApp e comprovantes de pagamento) mostrando que a venda dos direitos patrimoniais e autorais foi feita de forma válida, e que, a partir disso, a exclusividade de uso e exploração comercial da música passou a ser de Thullio Milionário.
Com a decisão, Flávio continua sendo o compositor da música, o que lhe garante o direito de ser identificado como tal. Porém, ele não pode mais lucrar com a obra, ou cantar a música sem a permissão da empresa de Thullio Milionário, proprietária da canção.
O processo de indenização por danos morais, feito por Thullio, ainda corre na Justiça do Rio Grande do Norte.
O que dizem as partes
Os dois artistas envolvidos no processo foram procurados pelo Jornal da Paraíba, mas até esta sexta-feira (2) não se manifestaram sobre o assunto.