A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a maior apreensão de madeira ilegal do país, durante operação realizada no Sertão de Pernambuco. Intitulada de Rotas da Madeira, a iniciativa ocorreu entre 17 e 31 de agosto e resultou em 2.043 m³ do produto apreendido, que era transportado por 39 caminhões e seria suficiente para construir mais de 700 telhados de casas populares.
Diversas irregularidades foram encontradas. As principais foram a divergência na espécie e no volume declarados, a falta de documentação ambiental e fiscal, além do transporte de espécie proibida de ser comercializada.
As infrações verificadas caracterizam o crime de vender, ter em depósito, transportar ou guardar madeira sem licença válida, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção — e multa. Foram emitidos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelo transporte irregular do produto.
EQUIPES — A operação foi realizada por equipes da PRF de Pernambuco, Brasília, Piauí e Maranhão, além de contar com o apoio de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). As ações também contaram com o apoio do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A iniciativa antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que acontecerá no mês de novembro, em Belém, no Pará.
RISCO À AMAZÔNIA — O comércio ilegal de madeira representa risco às áreas nativas da Amazônia Legal, pois a extração fraudulenta traz grande prejuízo ao meio ambiente. Além disso, gera desequilíbrio no comércio legal de madeira, já que o produto clandestino é comercializado por valor abaixo do praticado pelas empresas que atuam corretamente.
BALANÇO DE 2024 — No ano passado, a PRF apreendeu 36.547m³ de madeira clandestina no Brasil. Este ano, já foram 19.173 m³. Pernambuco faz divisa com cinco estados e tem intensificado a fiscalização para coibir essa prática. No ano passado, foram apreendidos 1.294 m³ de madeira irregular, enquanto neste ano já foram retirados de circulação 2.982 m³ do produto. A madeira apreendida é encaminhada aos órgãos ambientais e doada a instituições beneficentes, entidades científicas e de ensino.
SOBERANIA AMAZÔNICA — O Plano AMAS (Amazônia: Segurança e Soberania) é uma iniciativa do Governo do Brasil, instituída em julho de 2023, com o objetivo de combater o crime organizado, o desmatamento ilegal e outros crimes ambientais na Amazônia Legal.
O plano opera através do fortalecimento e integração das forças de segurança (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, forças estaduais) e outros órgãos governamentais, utilizando tecnologias como imagens de satélite e o projeto Ouro Alvo para rastrear a origem do ouro extraído ilegalmente. O plano é financiado pelo Fundo Amazônia e visa aprimorar a governança, a modernização normativa e a equipagem das instituições.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República