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    Início » ‘Taxa das blusinhas’: 2 estados do Nordeste não elevarão ICMS
    Paraíba

    ‘Taxa das blusinhas’: 2 estados do Nordeste não elevarão ICMS

    1 de abril de 20252 Minutos de Leitura
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    A partir desta terça-feira (1º), sete estados do Nordeste passarão a aplicar uma nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais de até US$ 50. A taxa, conhecida popularmente como “Taxa das Blusinhas”, subirá de 17% para 20% em Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Contudo, diferente dos demais entes federativos da região, Maranhão e Pernambuco decidiram manter a tributação anterior, de 17%. O governo pernambucano justificou a decisão afirmando que um aumento na alíquota poderia impactar negativamente os consumidores e o consumo interno.

    A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro de 2024. O objetivo é equiparar a tributação de produtos importados com os comercializados no mercado nacional, reduzindo a concorrência desleal.

    Estados que elevaram e mantiveram a alíquota de ICMS

    Estado Nova alíquota (a partir de 01/04/2025)
    Alagoas 20%
    Bahia 20%
    Ceará 20%
    Paraíba 20%
    Piauí 20%
    Rio Grande do Norte 20%
    Sergipe 20%
    Maranhão 17% (mantida)
    Pernambuco 17% (mantida)

    Impacto da medida no custo final das compras

    Com a nova alíquota, o custo final dos produtos importados será maior. Por exemplo, em uma compra de R$ 100 realizada em plataformas internacionais como Shein, Shopee ou AliExpress, o valor total passará para R$ 140, considerando a incidência de:

    LEIA MAIS – Estudo revela os estados do Nordeste que mais usam Pix

    Justificativas dos estados para o aumento do ICMS

    Os estados que aderiram à mudança argumentam que a elevação da alíquota:

    • Reduz distorções no sistema tributário;
    • Combate a concorrência desleal com o varejo nacional;
    • Aumenta a arrecadação estadual para investimentos públicos;
    • Garante isonomia entre produtos importados e nacionais.

    Assim, para consumidores que costumam realizar compras internacionais, é importante ficar atento à tributação vigente em seu estado para evitar surpresas no momento do pagamento. Ao mesmo tempo, a discussão sobre a “Taxa das Blusinhas” segue movimentando o debate econômico e político, com impactos diretos tanto para consumidores quanto para o setor de e-commerce no Brasil.

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