A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou a Conversa Política que a implantação da Zona Azul na Capital está prevista para ocorrer em até 120 dias após a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação. O serviço está suspenso na capital desde fevereiro de 2020.
“O novo sistema de estacionamento rotativo trará mais organização ao trânsito e facilitará a mobilidade na cidade. Já a construção do edifício-garagem tem um prazo de 24 meses, após a assinatura do contrato, para ser executada”, explicou a Semob.
O órgão detalhou, ainda, que após a assinatura do contrato, o Tribunal de Contas será informado para que seja dado início aos trâmites normais para dar a ordem de serviço. “Após isso que começam a contar os prazos”.
Novo contrato da Zona Azul
A Prefeitura Municipal de João Pessoa formalizou um contrato de concessão com a iniciativa privada para a retomada do sistema de estacionamento rotativo nesta segunda-feira (31).
O contrato, válido por 30 anos, prevê um repasse estimado de R$ 43,36 milhões ao município, correspondente à arrecadação prevista ao longo dos 360 meses de exploração dos espaços públicos.
O acordo foi firmado com o Consórcio Sinalvida – Rek Parking e a empresa Estacionamento Rotativo João Pessoa SPE LTDA.
Além da operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo pago na área comercial e orla de João Pessoa, a concessão inclui a implantação de um edifício-garagem na capital paraibana.
A tarifa será R$ 3,00 para os primeiros 90 minutos e a hora excedente custará R$3,00.
Histórico de disputas judiciais
A licitação do estacionamento rotativo de João Pessoa foi iniciada em novembro de 2023, como parte do programa, chamado ‘JP Parcerias’, que foi apresentado pelo prefeito Cícero Lucena (PP).
A assinatura do contrato ocorre após um histórico de desafios relacionados à implementação da Zona Azul em João Pessoa.
Em maio de 2024, a licitação foi cancelada pela prefeitura, atendendo a um mandado de segurança concedido pela Justiça à empresa Rizzo Parking And Mobility S/A, sob argumento de que a vencedora teria utilizado estudos jurídicos, econômicos e técnicos realizados anteriormente por eles. No início do ano a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.