Você é trabalhador ou trabalhadora do saneamento básico?
Atua nos SAAEs?
Integra a CAEMA?
Faz parte de sindicato, associação, gestão municipal ou movimento social?
Então este debate é do seu interesse.
O Governo do Estado do Maranhão formalizou a suspensão, por 18 meses, do Contrato nº 23.2.0263.1 firmado com o BNDES, que tinha como objetivo estruturar projeto para possível participação privada na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 214 municípios maranhenses.
A decisão não significa cancelamento, mas uma pausa estratégica para:
- Reavaliar a Lei Complementar nº 239/2021;
- Revisar e formalizar os ativos da CAEMA e dos SAAEs;
- Reestruturar a regulação estadual conforme as normas da ANA;
- Organizar as bases jurídicas, técnicas, patrimoniais e institucionais do setor.
Na prática, trata-se de um momento decisivo para o futuro do saneamento no Maranhão.
Estamos falando de:
- Modelo de gestão dos serviços
- Garantia de direitos dos trabalhadores
- Sustentabilidade econômica dos sistemas
- Universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário
- Papel do Estado e dos municípios
- Fortalecimento ou enfraquecimento das estruturas públicas
Esse é um tema que não pode ficar restrito aos gabinetes.
Precisa ser debatido com profundidade técnica, responsabilidade social e visão estratégica.
Por isso, coloco-me à disposição para realizar:
- Palestras técnicas para trabalhadores e trabalhadoras do saneamento;
- Debates com sindicatos e associações;
- Formações para direções de SAAEs e equipes técnicas municipais;
- Seminários para gestores públicos e vereadores;
- Encontros com movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Meu objetivo é contribuir para um debate qualificado, transparente e comprometido com o fortalecimento do saneamento público, eficiente e socialmente responsável no Maranhão.
Se sua organização deseja compreender os impactos dessa suspensão e discutir os cenários futuros para a CAEMA, os SAAEs e os municípios, entre em contato.
As opiniões, crenças e posicionamentos expostos em artigos e/ou textos de opinião não
representam a posição do Imirante.com. A responsabilidade pelas publicações destes
restringe-se aos respectivos autores.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o
Imirante nas redes sociais
X,
Instagram,
TikTok e
canal no Whatsapp.
Curta nossa página no Facebook e Youtube.
Envie informações à Redação do Portal por
meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
Notícia publicada originalmente por Imirante.com
em nome do autor .
Acesse a matéria completa